● Defesa e acompanhamento de processos judiciais envolvendo questões como cobrança de dívidas, renegociação de contratos e execução de garantias.
● Representação em ações civis públicas e demandas coletivas contra instituições financeiras.
● Ações de revisão contratual, juros abusivos e cláusulas consideradas ilegais.
Relações de consumo bancário
● Atuação em demandas envolvendo direitos do consumidor, como cobranças indevidas, problemas com produtos financeiros e restrições indevidas de crédito.
● Mediação e negociação para resolução de conflitos entre clientes e instituições financeiras, bem como ajuizamento de Ação Judicial de Superendividamento.
Bloqueio de valores em contas bancárias
Como recuperar de forma rápida?
Quando uma conta bancária é bloqueada por decisão judicial é necessário agir rapidamente para liberar esses valores, especialmente nos casos em que esses valores são impenhoráveis por lei, como:
● Salários, aposentadorias, pensões e rendimentos essenciais;
● Honorários de autônomos e profissionais liberais;
● Outros valores e bens também considerados como impenhoráveis.
Esses valores ou bens são considerados essenciais para a manutenção da dignidade do devedor e de sua família. Caso e alguns desses valores tenham sido bloqueados em sua, é possível pedir o desbloqueio de forma imediata, mediante medidas judiciais, tais como:
● Medida urgente de desbloqueio;
● Contestação judicial ou Acordo com o credor.
Como se vê, o bloqueio pode ser injusto ou excessivo. Podemos fazer a solicitação de revisão e o desbloqueio do valor e, caso tenha ocorrido algum erro na decisão judicial, solicitar uma revisão do caso.
Se precisar de maiores esclarecimentos, entre em contato
Nossa equipe de especialistas em Direito Bancário está preparada para oferecer soluções jurídicas personalizadas, sempre com foco na mitigação de riscos e na proteção dos interesses de nossos clientes. Possuí ampla experiência nessa área do direito, além de compromisso com a excelência, buscamos atuar como parceiros estratégicos para alcançar os melhores resultados em cada caso.
